Processo 75133/97
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 04/02/1997 00:00
Autuado em 04/02/1997 00:00
Apensado ao Processo 351872/09 em 07/08/2009 15:32
Oficio de encaminhamento 23/97
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1242/2009 da Segunda Câmara, de 10/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2009 Acórdão   1242/ 2009 Desaprovação JAIME TADEU LECHINSKI
24/06/2009 Acórdão   1242/ 2009 Desaprovação JAIME TADEU LECHINSKI
17/06/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
03/04/2001 Resolução   4260/ 2001 Diligência Conforme PE NESTOR BAPTISTA
18/03/1999 Resolução   2508/ 1999 Diligência Conforme DRC e PE NESTOR BAPTISTA
29/10/1998 Resolução   15938/ 1998 Diligência Conforme DRC e PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado WANDERLEY BOSELLI DANTAS

Juntadas
DataDescrição
30/10/2008 12:11 do Protocolo nº 566387/08, referente documentos de fls. 217 a 228.
29/04/2008 11:09 do Protocolo nº 214723/08, referente documentos de fls. 209 a 211.
06/03/2008 10:29 do Protocolo nº 91162/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 207).
29/02/2008 14:19 do Protocolo nº 85030/08
28/01/2008 17:05 do Protocolo nº 38296/08, referente pedido de cópias
28/01/2008 17:04 do Protocolo nº 38261/08, referente dilação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  15/01/2008 Ofício de Contraditório   63/ 2008  15/05/2008
DAT  15/01/2008 Ofício de Contraditório   64/ 2008  28/02/2008
DAT  24/09/1998 Instrução   10140/ 1998  08/12/1998
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 182/2009
10/07/2009 207 Acórdão nº 1242/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 5242/2008
26/05/2008 150 Despacho Processual Diverso nº 2056/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 1414/2008
01/02/2008 134 Despacho Processual Diverso nº 82/2008
01/02/2008 134 Despacho Processual Diverso nº 83/2008
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 5582/2007
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 2925/2007
08/05/2001 5981 Resolução nº 4260/2001
31/05/1999 5506 Resolução nº 2508/1999
16/12/1998 5397 Resolução nº 15938/1998
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2009 15:23 DP  
07/08/2009 11:20 DP  
31/07/2009 12:07 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 182/2009 -
10/07/2009 09:46 DEX  
26/06/2009 10:54 S2C  
24/06/2009 16:50 DG  
18/06/2009 15:28 GAJTL  
17/06/2009 16:38 S2C  
19/05/2009 11:01 GAJTL Proposta de Voto nº 62/2009 -
18/11/2008 09:23 SAUDI  
12/11/2008 10:09 SMPjTC Parecer nº 19951/2008 - Irregularidade Tomada de contas. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica.
10/10/2008 14:07 DAT Instrução nº 8200/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
10/10/2008 14:07 DAT Ofício de Contraditório nº 2884/2008 -
07/10/2008 13:26 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5242/2008 -
14/05/2008 14:06 DAT Instrução nº 6606/2008 - Por derradeira citação do município de Uraí, sob pena de multa e responsabilização solidária
29/04/2008 13:16 SAUDI  
27/03/2008 14:52 DAT  
06/03/2008 13:14 SAUDI  
28/01/2008 17:20 DAT  
28/01/2008 17:12 DAMP  
10/01/2008 16:51 DAT  
28/08/2007 16:16 SAUDI  
21/08/2007 07:24 DAT  
05/07/2007 13:34 DAT Instrução nº 4719/2007 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO.
05/07/2007 10:29 DP  
31/10/2006 11:05 SAUDI  
11/08/2006 16:12 SMPjTC Parecer nº 18889/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
11/08/2006 15:35 DG  
18/05/2006 15:03 SMPjTC Despacho nº 343/2006 - certificação de afastamento de período legal
03/05/2006 16:24 DAT Instrução nº 3683/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
30/03/2006 14:39 SAUDI  
20/03/2006 16:26 DG  
13/11/2001 17:26 GCQCS  
28/06/2001 15:08 DAT  
30/04/2001 13:54 DP Processo em remessa externa
26/04/2001 12:18 DAT  
09/04/2001 10:43 DP Processo em remessa externa
15/03/2001 10:27 DG Resolução nº 4260/2001 -
15/01/2001 09:44 SMPjTC Parecer nº 4640/2001 - diligência
08/06/2000 15:55 GP  
07/06/2000 17:05 DG  
29/03/2000 16:10 GP  
23/03/2000 15:32 DAT Informação nº 445/2000 -
23/03/2000 15:22 DP  
13/04/1999 12:43 DAT  
25/03/1999 11:07 DP Processo em remessa externa
24/03/1999 08:26 DAT  
02/03/1999 08:29 DG Resolução nº 2508/1999 -
23/12/1998 08:36 SMPjTC Parecer nº 4216/1999 - diligência
07/12/1998 16:41 DAT Informação nº 1862/1998 -
16/11/1998 17:04 DP Processo em remessa externa
16/11/1998 15:46 DG  
05/11/1998 07:48 DP Processo em remessa externa
14/10/1998 09:59 DG Resolução nº 15938/1998 -
25/09/1998 12:46 SMPjTC Parecer nº 26843/1998 - diligência
25/09/1998 10:54 DAT  
24/09/1998 14:08 DP  
04/02/1997 13:57 DAT Instrução nº 10140/1998 -

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